PROGRAMA DE INTEGRIDADE

FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
2023

DECLARAÇÃO DE APOIO E COMPROMETIMENTO DA ALTA GESTÃO

       O Plano de Integridade da Fundação Manoel da Silva Almeida representa a união de diversas ações de controle internos de todas as suas unidades de saúde.
 
       É importante destacar que o Plano de Integridade no setor de saúde é fundamental quando o objetivo é a credibilidade junto aos colaboradores e sociedade. Na prática, traduz a transparência da gestão, de acordo com as normas e legislação, e nas relações, gera confiança, trazendo mais qualidade e segurança aos usuários do serviço público.
 
       As ações de melhoria propostas pelo Plano de Integridade foram criadas e desenvolvidas, não só com orientação para aspectos de conformidade, mas também respeitando a missão, visão e valores da Fundação, a nossa história e nossa cultura. Para que o programa de integridade possa gerar valor para a nossa comunidade, inclusive para servir como fator mitigador de ações antiéticas, é necessário que seja efetivo. Na prática, é um processo gradativo de implementação e fortalecimento de uma cultura de integridade nos níveis estratégicos, operacionais, de conformidade e comunicação.
 
       Entendemos que este é o nosso primeiro projeto para que juntos prossigamos na divulgação da cultura de integridade na nossa Fundação como ferramenta de combate a corrupção e firmes possamos seguir a nossa missão de permanecer fiel ao legado fundacional, sendo referência na prevenção e tratamento da Saúde de toda família. Comprometer-se no ensino e no compromisso social, integrando qualidade e competência na humanização das técnicas e práticas curativas.
 
      A Fundação Manoel da Silva Almeida comprometida com os valores de ética, excelência sustentabilidade, união, responsabilidade, humanização, empatia, inclusão, comprometimento e entusiasmo vem apresentar seu Plano de Integridade 2023 a todos os colaboradores e a sociedade.

PLANO DE INTEGRIDADE

        O presente documento visa dar início a efetivação do Plano de Integridade na Fundação Manoel da Silva Almeida – FMSA, bem como em todas as unidades por ela geridas.
       A necessidade de padronização interna, monitoramento e adequação as exigências das leis e diretrizes vigentes, fez nascer o Comitê de Gestão do Plano de Integridade (CGPI) para dar vida, corpo e alma a este plano para padronizar as rotinas e hábitos identificados nos processos de análise de risco, esclarecer a metodologia que será utilizada para monitoramento e tratamento das questões, bem como trazer a informação de quais serão os manuais internos norteadores destas boas práticas que irão fazer parte da nossa dinâmica diária, desde a alta gestão até os colaboradores, empresas parceiras e membros da sociedade.


MISSÃO

           Permanecer fiel ao legado fundacional, sendo referência na prevenção e tratamento da Saúde de toda família. Comprometer-se no ensino e no compromisso social, integrando qualidade e competência na humanização das técnicas e práticas curativas.

VISÃO

Alcançar o reconhecimento de pacientes e ser reconhecido como referência na assistência médico-hospitalar pela humanização e excelência dos serviços e responsabilidade social.

VALORES

  • Ética
  • Excelência
  • Integridade
  • Equidade
  • União
  • Eficiência
  • Qualidade
  • Responsabilidade
  • Sustentabilidade
  • Humanização
  • Inclusão
  • Transparência
  • Entusiasmo

A FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA

          Em 1929, nascia o Hospital Manoel da Silva Almeida, fruto do sonho idealizado pelo comendador Manoel da Silva Almeida e, abraçado por todos que com ele identificaram a grande necessidade de cuidar das crianças, oferecendo um serviço de saúde de qualidade.
          Em 1944, é inaugurada a Casa de Saúde Maria Lucinda, dando início a primeira de uma série de ações que determinam uma nova etapa no crescimento da Fundação Manoel da Silva Almeida, assim constituída para que a missão idealizada por seu fundador se perpetuasse ao longo das gerações.
         Desde então, o Hospital Maria Lucinda, como é conhecido e reconhecido por todo o meio da promoção a saúde e da sociedade em geral, criou e implantou um novo Plano Diretor, unificando objetivos e integrando projetos que proporcionam a ampliação e otimização de seus espaços físicos, bem como do atendimento ofertado nas diversas clínicas e especialidades, de forma privada e pública. 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Conselho Curador

- Tereza Cristina da Silva
- Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
- César Augusto Souza de Andrade
- Ir. Fabíola de Alencar Furtado
- Ir. Poliana Cabral de Barros e Silva
- Ir. Maria de Jesus Silva
- Ir. Marilza Castor Rodrigues
- Cláudia Almeida Gonçalves de Oliveira
- Eliane de Almeida Gonçalves
- Jaime César Figueiredo Filho
- Vasco Torres Fernandes Bravo
- Zenaide da Costa Nunes 

Comitê de Gestão do Plano de Integridade

• Gestora da CGPI:
Audrey Violeta Martins de Vasconcelos
• Membro Efetivo I:
Thallys Yuri Oliveira Santiago
• Membro Efetivo II:
Cíntia Ribeiro Sales

Conselho diretor

• Presidente:
Ir. Fabíola de Alencar Furtado
Vice-Presidente:
Arnaldo José Almeida
Gonçalves de Oliveira
• Tesoureira:
Ir. Carmen Lúcia Moreira de Queiroga

Superintendência
• Superintendente:
Luiz Alberto Pereira de Araújo

Diretoria Administrativa
• Diretora Administrativa:
Ana Cristina de Freitas Passavante 

Departamento de Proteção de Dados

• DPO
Kleber Gomes de Medeiros 

Nucleo Gestor

• Diretora:
Josenilda Almeida 
Mergulhão Giovannini

Conselho Fiscal

• Titulares
Givanete Henrique de Almeida Santos (Presidente)
Jose Sá Barreto Pimentel
Ir. Leonete Custódio

• Suplentes
Rosiclea da Silva Gadelha
Fabiana Maria de Mendonça Andrade
Ir. Valdirene Maria da Silva

Unidades Geridas:
• Hospital Maria Lucinda (Matriz);
• Hospital Ermírio Coutinho;
• Hospital Regional de Palmares;
• UPA Cabo;
• UPA Caruaru;
• UPA Caxangá;
• UPA Engenho Velho;
• UPA Nova Descoberta;
• UPA Paulista;
• UPA Torrões.

EXECUÇÃO PLANO DE INTEGRIDADE

         A execução deste plano se deu em quatro etapas, o compromisso da Alta Gestão ao criar um comitê para geri-lo e a partir daí as demais fases foram desenvolvidas de pesquisas, estudos e definições dos Riscos Operacionais, edição do Plano de Integridade e demais manuais acessórios, definição das metodologias mais adequadas para monitorar e corrigir os riscos, bem como o treinamento e a capacitação das equipes, afim de garantir maior desempenho e eficiência no combate aos desvios de condutas e ilegalidades.
        Tem sua previsão legal inaugural na Lei Anticorrupção, 12.846/2013, mais explicitamente no Decreto Federal que a regulamenta, o 11.129/2022, nos Arts. 56 e 57, bem como em outras demais normas ordinárias, como a Lei Estadual 16.772/2019.
        Desta forma temos uma pormenorização normativa da essência do que o Plano de Integridade deve ser e é com base nisso, que todo trabalho produzido desde então é para implantar e disseminar as boas práticas, de ética e conduta, como forma de cultura organizacional para com todos os agentes envolvidos. 

Processos e Funções

• Promoção da ética e de regras de conduta para colaboradores e fornecedores;

• Promoção da transparência ativa e do acesso à informação;

• Tratamento de conflitos de interesses;

• Tratamento de denúncias;

• Verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria;

• Implementação de procedimentos de responsabilização. 

Estratégias e Monitoramento

• Mapeamento de Riscos;

• Planos de Ação Corretiva;

• Treinamento e Capacitação de todos os Colaboradores;

• Nomeação das Comissões de Apoio ao Plano de Integridade;

• Auditorias Interna Anual. 

Frentes de Atuação

Prevenção: mapeamento de riscos, elaboração de um código de ética, criação de controles internos, comunicação e treinamento;

Ação: monitoramento constante, auditoria interna e externa, investigações e sanções, neste último, caso necessário;

Detecção: due dilligence, canais de denúncia. 

CANAL DE DENÚNCIAS

Tratamento de Denúncias

• Em 2023 as denúncias encaminhadas devem ser efetuadas no Canal de Denúncias disponível na Portal Eletrônico da FMSA.

• O Projeto 2023 é direcionado para a ampla divulgação do canal que dispõe de um sistema de informação como instrumento de apuração de denúncias de fraude e corrupção, atos lesivos e antiéticos.

• É um canal exclusivo da FMSA para comunicação segura e se desejada anônima para apuração de denúncias de fraude e corrupção, atos lesivos e consideradas contrárias aos princípios éticos e padrões de conduta. 

POLÍTICAS E NORMAS INTERNAS

PROJETO SEMEAR INTEGRIDADE

Portal da Transparência

        O Portal da Transparência da Fundação Manoel da Silva Almeida, é um site de acesso livre no qual o cidadão pode encontrar todas as informações da gestão do dinheiro público.
         O portal da transparência é uma ferramenta importante de controle social , no ano de 2022 a FMSA iniciou um projeto de reestruturação do Portal e como novidades estão adequação a plataformas móveis, melhor oferta de dados abertos, padronização dos dados da Matriz e todas as filiais.
         O projeto visa, para 2023, formas diversas de apresentação dos dados, com recursos gráficos, mecanismos de buscas integrados e maior interatividade.  

Educação Estendida

           Este programa será voltado para os membros da sociedade a fim de ampliar o alcance deste programa para além dos limites da Fundação. Que consiste em um planejamento contínuo de palestras educativas sobre os variados temas de boas práticas e condutas, aqui já trabalhados.
          O intuito é dar acesso aqueles que não tem condições ou oportunidade de conhecer o Programa de Integridade e Compliance, extremamente necessários as relações interpessoais, afinal de contas todo melhoramento buscado aqui é, principalmente, feito em prol do usuário do sistema de saúde.
        E, por que não capacitá-lo para ser membro atuante deste processo? 

           Assim, diante do desafio de estabelecer, de forma sustentável, a cultura de integridade em todas as unidades da FMSA, e sabendo que para atingir esse horizonte é imprescindível a adesão da coletividade, convidamos a todos conhecerem e se debruçarem no nosso novo Plano de Integridade.

           Ousamos, ainda, convidar a todos para se engajarem nas ações nele baseadas, como agentes atuantes éticos e íntegros, conforme aqui descritos e respaldados nas normas do Poder Executivo da Administração Pública.

           Quaisquer dúvidas sobre o Plano de Integridade da Fundação Manoel da Silva Almeida, bem como os seus respectivos manuais e normas acessórias, podem ser esclarecidas através de consulta no sítio oficial, www.fmsa.org.br, no qual será disponibilizado, também, este material, demais manuais e o Canal de Denúncias.  

Referências

BRASIL. Lei nº 12.846, de agosto de 2013, Lei Anticorrupção. Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2013, Página 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12846-1-agosto-2013-776664-publicacaooriginal-140647-pl.html Acesso em: 12 jan. 2023.

PERNAMBUCO. Lei nº 16.722, 9 de dezembro de 2019, Lei da Implantação do Programa de Integridade. Publicado no DOE - PE em 10 dez 2019. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=387038#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20obrigatoriedade%20de,com%20o%20Estado%20de%20Pernambuco.&text=III%20%2D%20a%20presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os,%2C%20inclusive%20parcerias%20p%C3%BAblico%2Dprivadas Acesso em: 12 de jan. 2023.


COSO ERM, 2017, (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – Enterprise Risk Management). Disponível em: < https://iso31000.net/sumario-executivo-coso-2013/> Acessado em 4 jan. 2023.

Modelo das Três Linhas do IIA, 2020 – uma atualização das Três Linhas de Defesa (Institute of Internal Auditors). Disponível em: https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/editorHTML/uploadDireto/20200758glob-th-editorHTML-00000013-20072020131817.pdf Acessado em 3 fev 2023.